MomoSP Entrevista: Rafael Pellon

MomoSP Entrevista: Rafael Pellon

 Nascido no Rio de Janeiro em 18 de Abril de 1979 ele iniciou sua vida profissional em 1997, quando entrou na faculdade de Direito (UFRJ) no Rio de Janeiro. Buscando, dentro de Direito, trabalhar com tecnologia acabou entrando no mercado móvel numa época que este mercado ainda não era chamado de “mercado”. Começou a trabalhar como estagiário na ATL (que hoje é a CLARO), passando pelo IG, UOL e em 2008 entrou em um escritório de advocacia no qual se tornaria sócio (CFLA). Hoje é uma das pessoas mais influentes deste “Mercado” no qual ajuda a regulamentar e criar: o mercado móvel de valor agregado. Conheça o Rafael Pellon, uma personalidade que é tão importante quanto simples e acessível.

 

MOMOSP: Como você iniciou no mercado móvel?
 
Rafael: É engraçado dizer isto, mas quando iniciei em telecom não havia exatamente um “mercado”. Desde o início da faculdade de Direito – em 97 – em já procurava trabalhar em áreas de novas tecnologias, fugir um pouco do status quo do Direito em si, especialmente no Brasil onde já haviam muitas leis, procedimentos e regulamentos há tempos, e após a redemocratização do país a quantidade de novas leis para regular quase tudo aumentou ainda mais.
 
Minha ideia, desde o início, era justamente trabalhar na construção de novas regras e novos mercados no país, como isto seria feito e até onde haveriam leis ou o mercado se ajustaria por si só. Quando iniciei na ATL (hoje CLARO) em 2000, não haviam muitas certezas, só muitas expectativas de que um dia a mobilidade iria superar em muito as comunicações terrestres, como de fato ocorreu. Olhando para trás de hoje é fácil, mas na época com as várias dificuldades que enfrentávamos – um novo Governo sem experiência em regulação de empresas privadas de telecom, muitos impostos na cadeia de serviços, a demanda reprimida de clientes querendo um telefone móvel – não era tão simples esperar que o mercado chegaria aonde está atualmente, com o Brasil sendo um importante ator no cenário de telecomunicações mundial.
 
 
MOMOSP: Como foi esta sua escolha de especialização no mercado móvel? Como foi sua entrada mais atuante em SVA?
 
Rafael: Desde o início de minha carreira sempre quis trabalhar com novos projetos, novos negócios e assuntos de impacto no mercado, e a fronteira entre a tecnologia e a comunicação sempre esteve nos projetos de interatividade e em como tornar o aparelho móvel no mais moderno canivete digital que se possa ter. Naturalmente tive a oportunidade de trabalhar em grandes projetos de SVA que envolviam novas soluções e novos aplicativos, e isto foi se tornando uma paixão, especialmente pela necessidade de um advogado atuar de forma preventiva e educativa, evitando riscos para as empresas envolvidas nos projetos e educando os envolvidos sobre as possibilidades que a tecnologia nos permite realizar.
 
Em relação à projetos que me recorde mais, gosto sempre de citar as primeiras negociações para licenciamento de conteúdos móveis no país, onde havia um modelo estabelecido de licenciamento de músicas e videogames e tivemos que trabalhar para alterar um pouco a forma de remuneração dos produtores deste tipo de conteúdo, para que entendessem o conceito de receita compartilhada (revenue share).
 
Atualmente, tenho orgulho de poder representar legalmente associações como o Mobile Entertainment Forum – MEF, onde fui apontado como Diretor de Políticas e Iniciativas, e a Mobile Marketing Association – MMA, onde atuo como consultor jurídico. Ambas as associações têm focos diferentes, mas alguns pontos em comum onde podem juntar forças, como é o caso da auto regulamentação de serviços móveis no país e a negociação com órgãos de controle como a ANATEL. Minha expectativa sempre foi de trabalhar com ambas as associações para que não haja abusos no mercado de SVA e possamos determinar regras mínimas para permitir o desenvolvimento contínuo.
 
MOMOSP: Como é o trabalho de um advogado especialista de SVA? Cite alguns pontos interessantes.
 
Rafael: O trabalho passa pela análise, pesquisa e desenvolvimento de soluções jurídicas que permitam o desenvolvimento de novos projetos, como citei anteriormente. Habitualmente não há na legislação brasileira regras específicas para novos produtos e serviços que as empresas de SVA queiram ofertar no mercado, e neste caso o trabalho dos advogados é prestar consultoria para tentarmos verificar sob os diversos ângulos legais (e não só a legislação de telecomunicações no país) onde estão os limites de cada modelo de negócios, e até onde as empresas podem trabalhar com a devida segurança.
 
Outro aspecto interessante e que merece nota é a constante vinda de novas empresas ao país para desenvolver novos negócios que já existem no exterior. Já perdi a conta de quantas empresas pude constituir no país com a equipe do CFLA, o que prova que o país tem atraído cada vez mais investimentos para o setor de telecomunicações.
 
MOMOSP: Nós sabemos que a Anatel, recentemente, mandou um ofício para as operadoras para melhor regular o comércio eletrônico via SVA. Como você vê este ofício?
 
Rafael: Estive na ANATEL na 2ª feira passada e pude conversar com os responsáveis pela redação e emissão do ofício, que foram muito receptivos em relação à necessidade do mercado se auto regulamentar, o que vem sendo o papel do MEF deste sua constituição no país, para que haja regras mínimas e isonômicas para todos os players envolvidos.
 
O mercado de SVA cresceu de tal forma e tão rapidamente que costumo brincar que há dias de faroeste toda semana! São muitas empresas trabalhando com regras recentes ou a completa falta de regras, então há muitas experiências sendo feitas para tentar descobrir o que os usuários querem, onde há maior aceitação de serviços. Por óbvio há também espaço para abusos, e isto que a ANATEL detectou e procura combater. Neste sentido o ofício foi proveitoso por provocar o debate entre ANATEL e as empresas de SVA que até então não eram vistas pela Agência, que não possui competência legal para regulamentar os serviços de valor adicionado, já que a Lei Geral de Telecomunicações determinou que tais serviços seriam de livre iniciativa. Livre iniciativa não significa contudo, livre de regras.
 
MOMOSP: Na sua opinião, qual será o impacto para o mercado de SVA no Brasil?
 
Rafael: Para os grandes players não há muito impacto, pois há tempos temos regras a serem cumpridas contratualmente com as operadoras móveis, há leis que impactam na oferta dos serviços móveis (especialmente no que tange a sua publicidade e trato com os usuários finais), ou seja, há regras, afinal. Haverá impacto naqueles que atualmente não cumprem as regras do mercado em geral e que cada vez mais serão cobrados, punidos e/ou desconectados da cadeia de serviços caso não se adequem.
 
Como toda mudança de cultura, há dificuldades e há custos, mas estimo que estes serão absorvidos facilmente quando houver a percepção de que o mercado de SVA veio para ficar no país, não é apenas uma moda passageira. Para isto basta que todos os envolvidos tenham consciência e responsabilidade sobre seus negócios, atuando de forma ética.
 
MOMOSP: Na mesma linha, como você acredita que será o futuro do mercado de SVA no Brasil?
 
Rafael: O futuro do mercado de telecom no país já chegou, basta olhar os índices de crescimento, quanto o setor representa na economia do país e quanto se recolhe de impostos (há estados como Roraima inclusive que dependem dos impostos de telecomunicações para pagarem suas contas).
 
A discussão sobre o futuro de SVA, que é uma reflexão diária, trata na verdade na busca por algo que não existe, e que sempre se falou. Antigamente buscava-se o Santo Graal, hoje em dia busca-se o aplicativo definitivo, em um mercado que trabalha quase que exclusivamente com SMS e produtos voltados para a classe C, onde apps são verdadeira miragem, posto que este públic não compra iPhones.
 
O futuro de SVA passa, a meu ver, pela definição de regras comuns entre todos os players e as operadoras, pela constituição de associações fortes que possam representar o setor, e por aplicativos que possam ser fáceis de usar e facilitem a vida do usuário, cada usuário. Em um universo de milhões de usuários não haverá nunca um aplicativo definitivo, teremos sempre nichos de pessoas com interesses específicos e necessidades diversas. O mercado deve trabalhar para tentar atender a todos estes grupos e interesses, não a todos ao mesmo tempo, pois isto não é mais possível.

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